Mateus Filho Advogado
Área de atuação

Advocacia Especializada em Planos de Saúde

Negativa de cobertura, reajuste fora do contratado, recusa de cirurgia ou de medicamento de alto custo. Quando o plano não cumpre o combinado, a Justiça pode garantir o que é seu por direito.

Mesa com balança da justiça, livro, martelo e estetoscópio
Martelo de juiz e estetoscópio sobre livros, em referência ao Direito da Saúde
Sobre a área

Direito do beneficiário

Especializamo-nos em oferecer suporte jurídico para questões relacionadas a Planos de Saúde, compreendendo desde a análise e interpretação de contratos até a defesa dos direitos dos beneficiários.

Nosso compromisso é assegurar o acesso adequado aos serviços de saúde, coberturas contratuais, e, quando necessário, buscar compensações por negativas indevidas. Estamos ao lado dos nossos clientes para enfrentar desafios e garantir que recebam a assistência médica necessária de acordo com as condições contratadas.

Tipos de ação

O que pode ser resolvido

Veja as situações mais comuns enfrentadas por beneficiários de planos de saúde — todas com soluções previstas em lei.

01

Negativa de cobertura

Recusas indevidas em cirurgias, exames e tratamentos podem ser revertidas, inclusive por liminar de urgência.

02

Reajuste abusivo

Aumentos acima do permitido pela ANS ou fora do contrato podem ser anulados ou recalculados na Justiça.

03

Medicamento de alto custo

Quimioterápicos, imunobiológicos e demais medicamentos prescritos pelo médico não podem ser negados pelo plano.

04

Internação e UTI

Limitação indevida de dias de internação ou UTI é prática vedada — o tratamento segue até a alta médica.

05

Análise contratual

Revisão de cláusulas restritivas, períodos de carência indevidos e cláusulas abusivas no contrato do plano.

06

Rede credenciada

Descredenciamento sem aviso e dificuldade de acesso a hospitais e médicos previstos em contrato.

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